Projeto visa proibir a instalação de banheiros multigênero ou unissex em repartições públicas

O deputado Alcides Fernandes propõe um projeto de lei que proibirá a instalação de banheiros multigênero ou unissex em repartições públicas e estabelecimentos privados. A medida tem como objetivo preservar a moralidade pública e garantir a ordem social.

De acordo com a propositura, banheiros multigênero ou unissex são definidos como espaços de uso comum, não direcionados especificamente para homens ou mulheres. A proposta destaca a importância de valores morais para a manutenção de uma sociedade harmoniosa.

A propositura também destaca que os valores morais podem variar entre sociedades e grupos sociais, sendo influenciados por fatores como cultura, tradição, religião e educação.