Projeto de lei proibirá propaganda sobre ideologia de gênero nas escolas

O deputado estadual Alcides Fernandes deu início a um projeto de lei que propõe a proibição da exposição de alunos a propagandas relacionadas à ideologia de gênero nas escolas. O projeto visa abranger tanto as redes públicas quanto as privadas de ensino infantil, fundamental e médio no estado.

O texto do projeto estabelece que todas as formas de propaganda sobre ideologia de gênero, como conteúdos impressos ou digitais de caráter audiovisual, incluindo filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos e pôsteres, que possam induzir ou instigar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, especialmente relacionada a transtornos parafílicos, serão proibidos no ambiente escolar.

Além disso, a propositura prevê que dirigentes, coordenadores, professores e demais agentes escolares responsáveis pelas atividades pedagógicas, que apoiam ou se omitem diante dessas propagandas, serão afastados de suas funções profissionais nos locais onde ocorreram as infrações até que sindicâncias e processos administrativos sejam concluídos.