Produtos da cesta básica poderão ter isenção de ICMS no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou neste, 16 de maio, a isenção do ICMS para todos os produtos da Cesta Básica de Alimentos. A proposta do projeto de indicação, que foi apresentada pelo deputado Alcides Fernandes, visa facilitar o acesso dos cearenses a alimentos essenciais, aliviando a carga tributária sobre esses itens.

Com a justificativa de combater a alta da inflação e a redução do poder de compra, o projeto busca garantir uma alimentação digna para a população. A medida é uma resposta às dificuldades econômicas recentes, que têm afetado significativamente o custo de vida dos cidadãos.

Cabe agora o governo estadual adotar as diligências necessárias para implementar a isenção. Esta iniciativa é vista como um passo importante para aliviar o bolso dos consumidores e assegurar o acesso a produtos básicos a preços mais acessíveis.