PL propõe a instituição de política estadual de combate à obesidade

Deputado Alcides Fernandes propôs um projeto de lei urgente para combater a epidemia de obesidade no Ceará. A iniciativa visa abordar a preocupante situação revelada pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), que alertou para o aumento epidêmico da obesidade em todo o Brasil, atingindo particularmente as camadas mais carentes. O projeto baseia-se no direito humano à alimentação saudável e busca conscientizar sobre a importância de hábitos alimentares adequados e do combate ao sedentarismo. Com uma população de 1.500.000 crianças obesas no Brasil e os crescentes custos associados a doenças crônicas não transmissíveis, a proposta legislativa se torna uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos cearenses e aliviar o sistema público de saúde.

Este projeto está alinhado com o conceito de segurança alimentar e nutricional, reconhecendo a relevância da alimentação na promoção, proteção e recuperação da saúde. A obesidade tem impacto significativo no país, afetando famílias de baixa renda de maneira desproporcional. Crianças e adolescentes obesos têm uma probabilidade elevada de se tornarem adultos obesos, justificando a importância da prevenção desde tenra idade. Com a prevalência de 32% de pessoas com excesso de peso no Brasil, esse projeto visa melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a carga financeira sobre o sistema público de saúde, uma vez que doenças cardiovasculares representam 34% de todos os óbitos no país.