Gás de cozinha poderá ser isento de ICMS no Ceará
- Fagner Leandro

- 15 de mai. de 2023
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O deputado estadual Alcides Fernandes propõe projeto que visa conceder a isenção do ICMS - Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - sobre as operações internas com o botijão de gás liquefeito de petróleo, destinado ao uso doméstico. O objetivo é aliviar o impacto financeiro que o alto preço do gás de cozinha tem sobre as famílias cearenses.
Segundo uma pesquisa recente, o preço do gás de cozinha compromete o orçamento de 67% dos brasileiros. As famílias de baixa renda são as mais afetadas, com 80% delas declarando que o orçamento é comprometido em grande parte pelo preço do gás.
Ao reduzir o custo final do produto, espera-se aliviar o orçamento familiar e promover uma maior qualidade de vida para os cidadãos cearenses. O deputado Alcides Fernandes, destaca que é fundamental garantir o acesso ao gás de cozinha, principalmente para as famílias mais vulneráveis. Ele ressalta que a isenção do ICMS sobre o produto é uma medida que promove a igualdade social.
A expectativa é de que a medida traga um alívio financeiro para as famílias cearenses e promova uma maior igualdade social ao garantir o acesso a um produto essencial. A isenção do ICMS sobre o gás de cozinha é vista como uma iniciativa importante para melhorar o cotidiano das famílias, reduzindo o impacto econômico que esse item de necessidade básica tem sobre o orçamento familiar.




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