Dep. Alcides Fernandes propõe proibição de conteúdos LGBTQIA+ em escolas do Ceará

O deputado estadual, Alcides Fernandes, propôs um projeto de lei que visa proibir a veiculação, divulgação e promoção de conteúdos relacionados à diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual LGBTQIA+ nas escolas da rede pública de ensino estadual. O texto considera como conteúdo alusivo LGBTQIA+ qualquer material, seja ele escrito, visual, auditivo ou audiovisual, que tenha o objetivo de abordar, discutir ou informar sobre a diversidade sexual, identidade de gênero ou orientação sexual LGBTQIA+.

O objetivo do projeto é a proteção da capacidade física e mental dos estudantes. Uma vez que as crianças e adolescentes em sua faixa etária ainda não possuem a maturidade e o completo discernimento necessário para compreender e tomar decisões relacionadas a questões de diversidade sexual, identidade de gênero ou orientação sexual.

O projeto enfatiza a importância das escolas da rede pública de ensino estadual na propagação de um ambiente seguro e respeitoso para todas as crianças e adolescentes. No entanto, é necessário considerar que cada faixa etária tem suas particularidades e que as crianças e adolescentes ainda estão em uma fase de formação.

Com essa lei, busca-se estabelecer um ambiente escolar respeitoso e seguro, promovendo a conscientização sobre a importância do respeito à diversidade, ao mesmo tempo em que se considera a capacidade de compreensão das crianças e preserva-se a sua inocência durante a infância e adolescência.