PROJETO
EMENTA
SITUAÇÃO
ÍNTEGRA
APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei
46/2025
Determina a inclusão da disciplina "conscientização sobre o holocausto e a importância do estado de Israel" no currículo da rede de ensino do estado do Ceará
AGUARDANDO PARECER
06/02/2025
Projeto de Lei
49/2025
Dispõe sobre medidas preventivas e reparadoras para proteção aos animais em situação de desastre no âmbito do estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
06/02/2025
Projeto de Lei
54/2025
Dispõe sobre desconto no IPVA a bons motoristas.
AGUARDANDO PARECER
13/02/2025
Projeto de Lei
72/2025
Proíbe que as concessionárias de transmissão de energia elétrica e serviços de água e esgoto efetuem ligações novas em propriedades ocupadas ilegalmente e/ou invadidas no âmbito do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
13/02/2025
Projeto de Lei
77/2025
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
14/02/2025
Projeto de Indicação
100/2025
Indica a instalação de sinais sonoros e visuais nos VLTS para auxílio de pessoas com deficiência visual e auditiva.
AGUARDANDO PARECER
14/03/2025
Projeto de Indicação
156/2025
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas passarelas de pedestres e viadutos no âmbito do Estado do Ceará, e da? Outras providências.
AGUARDANDO PARECER
14/03/2025
Projeto de Lei
167/2025
Veda a realização de blocos de carnaval e outros eventos festivos de rua nas imediações de igrejas no estado do Ceará e estabelece sanções administrativas e multas.
AGUARDANDO PARECER
14/03/2025
Projeto de Lei
240/2025
Estabelece a gratuidade nas passagens dos transportes coletivos intermunicipais aos estudantes de cursinhos pré-vestibular no âmbito do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
07/04/2025
Projeto de Lei
252/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos dizeres “Assim gastamos seus impostos” em eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos, no âmbito do Estado do Ceara.
AGUARDANDO PARECER
08/04/2025
Projeto de Lei
289/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e
Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
16/04/2025
Projeto de Lei
366/2025
Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
13/05/2025
Projeto de Lei
382/2025
Dispõe acerca do programa estadual de conscientização sobre os riscos do aborto e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
14/05/2025
Projeto de Indicação
242/2025
Indica ao poder executivo a adoção de medidas voltadas à instalação de sensores de presença e botões de emergência nos trens e plataformas do sistema metroviário do estado do Ceará, bem como à divulgação de protocolos de emergência aos usuários.
AGUARDANDO PARECER
16/05/2025
Projeto de Indicação
251/2025
Indica a instalação de internet via satélite nas viaturas da PMCE que atuam no interior do estado.
AGUARDANDO PARECER
21/05/2025
Projeto de Indicação
252/2025
Indica ao Governo do Estado do Ceará a modernização do sistema de radiocomunicação da Polícia Militar do Estado do Ceará
AGUARDANDO PARECER
21/05/2025
Projeto de Indicação
262/2025
Indica ao poder executivo a priorização da aquisição de pescados provenientes da pesca artesanal pelos restaurantes universitários das universidades estaduais cearenses, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
27/05/2025
Projeto de Indicação
300/2025
Determina a criação de hospitais regionais no âmbito do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
06/06/2025
Projeto de Lei
519/2025
Garante ao cidadão cearense o direito de regularizar, no ato da fiscalização de trânsito, débitos referentes ao IPVA e à taxa de licenciamento, evitando a remoção imediata do veículo por inadimplência no âmbito do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
12/06/2025
Projeto de Indicação
317/2025
Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem para mães atípicas.
AGUARDANDO PARECER
10/06/2025
Projeto de Lei
523/2025
Dispõe sobre a exigência de exames toxicológico para fins de admissão em cargos públicos da administração pública direta e indireta no Estado do Ceará e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
16/06/2025
Projeto de Lei
586/2025
Garante no âmbito do estado do Ceará a escusa religiosa para realização de qualquer atividade escolar que não seja da grade curricular obrigatória do MEC e seja incompatível com qualquer crença e religião.
AGUARDANDO PARECER
01/07/2025
Projeto de Lei
588/2025
Assegura o teste de triagem neonatal em modalidade ampliada em todo o Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
01/07/2025
Projeto de Lei
688/2025
Cria a política estadual de prevenção e combate à adultização precoce de crianças e adolescentes no âmbito do estado do Ceará e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
11/08/2025
Projeto de Lei
804/2025
Dispõe sobre a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos profissionais motociclistas e dá outras providências
AGUARDANDO PARECER
01/09/2025
Projeto de Lei
884/2025
Institui a política de climatização ecológica e arborização para as escolas públicas do estado do Ceará e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
22/09/2025
Projeto de Lei
902/2025
Assegura prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do estado do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
25/09/2025
Projeto de Lei
903/2025
Estabelece punições para agentes públicos ou privados que obstruírem a fiscalização de deputado estadual no Estado do Ceará em órgãos públicos, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
25/09/2025