PROJETO
EMENTA
SITUAÇÃO
ÍNTEGRA
APRESENTAÇÃO
Projeto de Lei
22/2024
Determina o pagamento de indenização aos familiares de agentes de segurança pública do estado do Ceará mortos no cumprimento do dever ou em razão de sua função.
AGUARDANDO PARECER
02/02/2024
Projeto de Indicação
20/2024
Estabelece políticas pública para pessoas com coagulopatias hereditárias no Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
05/02/2024
Projeto de Lei
46/2024
Dispensa da apresentação de requerimento médico as pacientes acima de 40 anos que desejarem realizar exame de mamografia na rede pública de saúde estadual.
AGUARDANDO PARECER
07/02/2024
Projeto de Lei
279/2024
Proíbe o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial para criação de deep nudes no estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
18/04/2024
Projeto de Lei
313/2024
Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir das terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma continua e intensa, e estabelece medidas para capacitação de pais, professores, acompanhantes e cuidadores nessas terapias.
AGUARDANDO PARECER
29/04/2024
Projeto de Indicação
157/2024
Estabelece conjunto de medidas para o enfretamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças e adolescente no Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
29/04/2024
Projeto de Indicação
163/2024
Estabelece isenção do IPVA para veículos elétricos, particulares e comerciais, no âmbito do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
02/05/2024
Projeto de Lei
350/2024
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização horizontal complementar junto aos radares fixos de velocidade nas rodovias estaduais do estado do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
14/05/2024
Projeto de Lei
377/2024
Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
20/05/2024
Projeto de Lei
378/2024
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com espectro autista.
AGUARDANDO PARECER
20/05/2024
Projeto de Lei
390/2024
Dispõe sobre a proibição de tratamento diferenciado no atendimento e no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre pacientes do SUS e os pacientes custeados por recursos próprios.
AGUARDANDO PARECER
23/05/2024
Projeto de Lei
483/2024
Dispõe sobre a cobrança na remoção de veículo por meio de reboque público ou por empresas prestadoras deste serviço, bem como cobrança de diárias em pátios de remoção.
AGUARDANDO PARECER
20/06/2024
Projeto de Indicação
225/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do estado do Ceará em contratar catadores e catadoras autônomos para a coleta e destinação correta dos recicláveis dos órgãos públicos estaduais e eventos por eles promovidos
AGUARDANDO PARECER
20/06/2024
Projeto de Lei
791/2024
Dispõe sobre a disponibilização obrigatória das informações acerca de crimes cometidos contra profissionais da segurança pública.
AGUARDANDO PARECER
11/11/2024
Projeto de Lei
792/2024
Proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos.
AGUARDANDO PARECER
11/11/2024
Projeto de Lei
793/2024
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia elétrica de ressarcir administrativamente os consumidores por prejuízos materiais decorrentes do descumprimento do prazo para restabelecimento de energia elétrica, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
11/11/2024
Projeto de Lei
794/2024
Proíbe a prática de nudez e atos impróprios em instituições de ensino.
AGUARDANDO PARECER
11/11/2024
Projeto de Lei
808/2024
Estabelece a política estadual de incentivo ao uso de tecnologia de impressão 3d na produção de próteses médicas no estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
13/11/2024
Projeto de Lei
818/2024
Institui a política estadual de promoção da vida e prevenção do suicídio e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
18/11/2024
Projeto de Indicação
818/2024
Dispõe sobre a implantação do programa saúde 24 horas no estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
21/11/2024
Projeto de Lei
828/2024
Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios com população superior a cem mil habitantes no estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
22/11/2024
Projeto de Lei
829/2024
Cria a política estadual de capacitação em tecnologia para idosos no estado do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
22/11/2024
Projeto de Indicação
400/2024
Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado do Ceará divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental.
AGUARDANDO PARECER
26/11/2024
Projeto de Indicação
404/2024
Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado do Ceará.
AGUARDANDO PARECER
02/12/2024