PROJETO
EMENTA
SITUAÇÃO
ÍNTEGRA
APRESENTAÇÃO
Projeto de Indicação
52/2026
Dispõe sobre o fornecimento de touca hipotérmica no âmbito da rede pública estadual de saúde do estado do Ceará para pacientes em tratamento de câncer.
AGUARDANDO PARECER
23/02/2026
Projeto de Indicação
53/2026
Indica ao chefe do poder executivo a instituição do programa de racionalização, virtualização e compensação de depoimentos judiciais de agentes de segurança pública do estado do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
23/02/2026
Projeto de Indicação
84/2026
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento, qualificação e sustentabilidade das escolas de tempo integral (PROFORTE-TI), no âmbito da rede pública estadual de ensino do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
04/03/2026
Projeto de Indicação
110/2025
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do estado do Ceará, e dá outras providências.
AGUARDANDO PARECER
17/03/2026